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Redução do valor da taxa Per capita das Lojas Jurisdicionas


Publicado em 13/05/2020



Walter Alves Noronha, Grão-Mestre da Muito Respeitável Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos Landmarks, pela Constituição e pelo Regulamento Geral da Ordem:

Considerando que permanecem presentes os motivos ensejados da suspensão das reuniões das atividades maçônicas, conforme atos nº009, 010, 011 e 013-GM/2020;

Considerando que a situação de calamidade enfrentada pelo povo capixaba, decorrente da pandemia, pela proliferação da COVID-19 e com as recentes manifestações de autoridades públicas do nosso Estado preveem o pico de incidência epidemiológica para o mês de maio, podendo chegar a junho deste ano, ou seja, impossível precisar, no momento, uma data de retorno da normalidade;

Considerando que para enfrentar as atuais dificuldades, este Grão-Mestre vem buscando estabelecer diretrizes que indiquem os melhores caminhos para a solução dos problemas já existentes e que se agravarão, conforme previsto pelas autoridades competentes;

Considerando este Grão-Mestre, preocupado com o bem-estar dos Irmãos e seus familiares, continuará atento e vigilante a todas as informações e atitudes que envolvem a propagação do coronavírus e às suas consequências, na busca de soluções que auxiliem na redução dos efeitos desta pandemia;

Considerando que a principal receita da Grande Loja é a taxa Per capita anual das Lojas jurisdicionadas, recebida através dos seus Obreiros;

Considerando, por fim, que é dever e desejo deste Grão-Mestre dar solução aos problemas que se apresentam na jurisdição, trabalhando incessantemente calçado na legalidade, no bom senso e praticidade;

Considerando o disposto no artigo 29, inciso V, da Constituição e artigo 42 do Regulamento Geral;

DECRETA:

Art. 1º. Fica reduzido o valor da taxa Per capita das Lojas jurisdicionas, nos meses de março, abril e maio de 2020 (parcela 4/4), cujo vencimento ocorrerá no dia 10/06, em 50% (cinquenta por cento) para a GLMEES.

Parágrafo Único - Só terá direito ao referido desconto, a loja que pagar esta Per capita,  impreterivelmente até o dia (10/06/2020), caso contrário perdera o desconto.

Art. 2º. Fica o Grande Secretário de Relações Interiores incumbido de registrar e dar publicidade ao presente Decreto, que entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Dado e traçado no gabinete do Grão-Mestrado da Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020) da E\ V\.

WALTER ALVES NORONHA 

GRÃO-MESTRE